Oficina de Diplomática e Tipologia Documental - Grilagem de Documentos

   A Arquivologia está presente em nosso cotidiano mais do que as pessoas podem imaginar. Podemos encontrar a Arquivologia quando recebemos uma encomenda pelos correios (Correio diplomático), ou ainda quando tiramos uma fotografia (Desvendando a fotografia), também quando vamos viajar e tirar o passaporte (Vistos e sinais de validação em passaportes), quando entramos na faculdade (De arquivista e louco, todo mundo tem um pouco) e até quando vamos comprar um terreno.

Crédito da imagem: http://prosaepolitica.com.br
Autor: Anne Warth e Fausto Macedo

    Mas como assim, comprar um terreno? Bom, muitas pessoas na ânsia de comprarem o tão sonhado terreno para sua casa acabam caindo no golpe chamado Grilagem de terras. Mas você deve estar pensando: "O que a Arquivologia e a Diplomática têm relação com esse assunto?"

    Na oficina "Grilagem de Documentos" mostramos a relação entre a falsificação de documentos que são usados para essa prática criminosa de grilagem de terras.

      O objetivo desse post é tratar a grilagem de terra desde sua concepção histórica com a grilagem de documentos ao que conhecemos nos dias de hoje. Como um dos ramos da Arquivologia, a Diplomática tem como foco identificar as marcas de autenticidade (se o documento foi emitido pela órgão competente) e veracidade (se as informação que estão no documento são verdadeiras) de um termo de cessão de direitos, documento esse, usado para a concessão temporária de terras.

    Grilagem é definido como a apropriação indevida de terras públicas, por meio da falsificação de documentos. A especulação imobiliária, a venda de recursos naturais do local (madeira), lavagem de dinheiro e captação de recursos financeiros são uns dos motivos para essa prática criminosa. 

Banner da oficina.

      A grilagem no Brasil tem suas raízes no período colonial. Na época a Coroa Portuguesa doava terras a quem estivesse disposto a colonizá-las. Depois da Independência do Brasil proliferaram-se no país as posses, pequenas glebas de terras de onde as famílias tiravam seu sustento. Junto a esses agricultores rurais - também conhecidos como posseiros -, surgiram os grileiros. Grileiros são àquelas pessoas de má-fé que, com títulos de terras falsificadas, expulsavam os posseiros e formavam imensas propriedades, os latifúndios.

     O termo grilagem surgiu por meio da prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo a ação natural dos insetos, seus excrementos, dava ao documento uma aparência envelhecida. Assim como na prática com grilos, a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada no esforço para fazer documentos falsos parecerem verdadeiros. Atualmente artifícios mais sofisticados substituem a ação dos grilos. Com o registro no cartório de títulos de imóveis, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos fundiários do governo (INCRA, na esfera federal; e órgãos de controle estaduais) e perante à Receita Federal. Por meio do cruzamento de registros, os grileiros tentam dar uma aparência legal ao documento.

     A essa altura você deve estar se perguntando qual é esse documento? O termo de cessão de direitos, documento usado para dar a posse temporária ao dono da terra, deve possuir marcas de autenticidade, como carimbos e timbre do estado a que corresponde o cartório onde o termo foi firmado e assinatura do escrevente autorizado, nomeado pelo oficial registrador do ofício. O escrevente autorizado é que confere ao documento fé pública e validade ao documento, até que se prove o contrário, caso o documento seja falsificado. 

Documento usado exclusivamente para fins acadêmicos. 

Além das marcas de autenticidade e veracidade, na compra de um terreno ou imóvel deve-se atentar a quem pertence de fato o terreno e/ou o imóvel. Os grileiros se aproveitam da ignorância e humildade das pessoas para fazerem acreditar que eles são realmente donos do terreno ou imóvel. Eles então falsificam o termo de cessão de direitos e prometem a regularização da terra. É dever do comprador procurar saber a origem do imóvel, com consulta à Terracap, ao IBRAM - Instituto Brasília Ambiental, a certidão de ônus, demais órgãos de fiscalização e ao própria cartório que de fé ao documento.

A Delegacia Especializada do Meio Ambiente - DEMA, criada no ano de 1998 é o órgão que deve ser procurado em casos de grilagem de terras. Toda e qualquer suspeita ou denúncia sobre essa prática criminosa deve e pode ser denunciada pessoalmente ou pelo telefone Dique-silêncio 190.

Viu como a Arquivologia está presente em nossas vidas e o trabalho do arquivista na identificação dos sinais de validação do documento é essencial?!

Lembrança da oficina- ímãs personalizados.

Blog Desvendando a Diplomática e prof. André Ancona Lopez na apresentação das oficinas.