Documentos de 6 pessoas mortas são usados em processo de grilagem de terras em Guarapari/ES
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| Crédito imagem: http://gazetaonline.globo.com |
O caso foi denunciado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e ao Juízo da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari. Uma decisão judicial bloqueou a matrícula do imóvel para que as escrituras não fossem averbadas (registradas).
Doze escrituras foram feitas entre 2012 e 2013. Os documentos foram produzidos a partir de duas procurações particulares concedidas pelos herdeiros em 1989 e 1994 ao antigo advogado. O problema é que dos dez herdeiros, seis já estavam mortos – alguns há mais de uma década – quando foram feitos os documentos de venda das terras.
Uma situação que revolta Paulo Barcelos, filho de um dos proprietários da terra. “Vendeu as áreas sem prestar qualquer tipo de esclarecimento ou pagamento, com documentos de pessoas falecidas há 12 anos”, desabafa.
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