A Arquivologia está presente em
nosso cotidiano mais do que as pessoas podem imaginar. Podemos encontrar a
Arquivologia quando recebemos uma encomenda pelos correios (Correio diplomático), ou ainda quando tiramos uma
fotografia (Desvendando a fotografia), também quando vamos viajar e tirar o
passaporte (Vistos e sinais de validação em passaportes), quando
entramos na faculdade (De arquivista e louco, todo mundo tem um pouco) e até quando vamos comprar um terreno.
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| Crédito da imagem: http://prosaepolitica.com.br Autor: Anne Warth e Fausto Macedo |
Mas como assim, comprar um
terreno? Bom, muitas pessoas na ânsia de comprarem o tão sonhado terreno para
sua casa acabam caindo no golpe chamado Grilagem de terras. Mas você deve
estar pensando: "O que a Arquivologia e a Diplomática têm relação com esse
assunto?"
Na oficina "Grilagem de
Documentos" mostramos a relação entre a falsificação de documentos que são
usados para essa prática criminosa de grilagem de terras.
O objetivo desse post é tratar a
grilagem de terra desde sua concepção histórica com a grilagem de documentos ao
que conhecemos nos dias de hoje. Como um dos ramos da Arquivologia, a
Diplomática tem como foco identificar as marcas de autenticidade (se o documento foi emitido pela órgão competente) e veracidade (se as informação que estão no documento são verdadeiras) de um termo de cessão de direitos, documento esse, usado para a concessão
temporária de terras.
Grilagem é definido como a apropriação
indevida de terras públicas, por meio da falsificação de documentos. A
especulação imobiliária, a venda de recursos naturais do local (madeira),
lavagem de dinheiro e captação de recursos financeiros são uns dos motivos para
essa prática criminosa.
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| Banner da oficina. |
A grilagem no Brasil tem suas
raízes no período colonial. Na época a Coroa Portuguesa doava terras a quem
estivesse disposto a colonizá-las. Depois da Independência do Brasil
proliferaram-se no país as posses, pequenas glebas de terras de onde as famílias
tiravam seu sustento. Junto a esses agricultores rurais - também conhecidos
como posseiros -, surgiram os grileiros. Grileiros são àquelas pessoas de má-fé
que, com títulos de terras falsificadas, expulsavam os posseiros e formavam
imensas propriedades, os latifúndios.
O termo grilagem surgiu por meio
da prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de
determinada área de terra. Os papéis falsificados eram colocados em uma caixa
com grilos. Com o passar do tempo a ação natural dos insetos, seus excrementos,
dava ao documento uma aparência envelhecida. Assim como na prática com grilos,
a ocupação ilegal de terras públicas continua fundamentada no esforço para
fazer documentos falsos parecerem verdadeiros. Atualmente artifícios mais
sofisticados substituem a ação dos grilos. Com o registro no cartório de
títulos de imóveis, o grileiro repete o mesmo procedimento nos órgãos
fundiários do governo (INCRA, na esfera federal; e órgãos de controle
estaduais) e perante à Receita Federal. Por meio do cruzamento de registros, os
grileiros tentam dar uma aparência legal ao documento.
A essa altura você deve estar se
perguntando qual é esse documento? O termo de cessão de direitos, documento
usado para dar a posse temporária ao dono da terra, deve possuir marcas de
autenticidade, como carimbos e timbre do estado a que corresponde o cartório
onde o termo foi firmado e assinatura do escrevente autorizado, nomeado pelo
oficial registrador do ofício. O escrevente autorizado é que confere ao documento
fé pública e validade ao documento, até que se prove o contrário, caso o
documento seja falsificado.
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| Documento usado exclusivamente para fins acadêmicos. |
Além das marcas de autenticidade
e veracidade, na compra de um terreno ou imóvel deve-se atentar a quem pertence
de fato o terreno e/ou o imóvel. Os grileiros se aproveitam da ignorância e
humildade das pessoas para fazerem acreditar que eles são realmente donos do
terreno ou imóvel. Eles então falsificam o termo de cessão de direitos e
prometem a regularização da terra. É dever do comprador procurar saber a origem
do imóvel, com consulta à Terracap, ao IBRAM - Instituto Brasília Ambiental, a
certidão de ônus, demais órgãos de fiscalização e ao própria cartório que de fé
ao documento.
A Delegacia Especializada do Meio
Ambiente - DEMA, criada no ano de 1998 é o órgão que deve ser procurado em
casos de grilagem de terras. Toda e qualquer suspeita ou denúncia sobre essa
prática criminosa deve e pode ser denunciada pessoalmente ou pelo telefone
Dique-silêncio 190.
Viu como a Arquivologia está
presente em nossas vidas e o trabalho do arquivista na identificação dos sinais
de validação do documento é essencial?!
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| Lembrança da oficina- ímãs personalizados. |
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| Blog Desvendando a Diplomática e prof. André Ancona Lopez na apresentação das oficinas. |
